Saiba se tem direito ao abono PIS/Pasep de R$1.302 em 2023

Você sabia que tem direito a um abono salarial? O PIS/Pasep é um benefício pago anualmente aos trabalhadores que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo governo. Em 2023, serão pagos cerca de R$ 5,3 bilhões a mais de 4,1 milhões de trabalhadores em todo o país.

Mas afinal, o que é o PIS/Pasep e quem tem direito a esse benefício?

O PIS (Programa de Integração Social) é destinado aos trabalhadores de empresas privadas, enquanto o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é destinado aos servidores públicos. O benefício é pago anualmente aos trabalhadores que atendem aos seguintes critérios:

• Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base (ano anterior ao pagamento);

• Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos;

• Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;

• Ter os dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Se você se enquadra nesses critérios, tem direito a receber o abono salarial. O valor do benefício é de até um salário mínimo (R$ 1.302,00 em 2023) e varia de acordo com o tempo de trabalho.

Vale lembrar que o abono salarial não é o mesmo que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O FGTS é um benefício pago mensalmente aos trabalhadores com carteira assinada, enquanto o abono salarial é pago uma vez por ano.

Se você tem dúvidas sobre o seu direito ao abono salarial, pode consultar o site da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, dependendo do seu caso. Basta informar o seu número do PIS/Pasep e a sua data de nascimento para saber se tem direito ao benefício.

Depoimentos de brasileiros sobre o PIS/Pasep

Conversamos com algumas pessoas que já receberam o abono salarial para saber como foi a experiência delas. Confira:

"Eu trabalho em uma empresa privada desde 2010 e sempre tive direito ao PIS. Em 2021, recebi o abono salarial de R$ 1.100,00 e foi uma grata surpresa. Fiquei muito feliz em receber esse dinheiro extra, que ajudou bastante no pagamento das contas." - Ana Luiza, 35 anos, analista financeira.

"Eu trabalho como servidor público há mais de 10 anos e todo ano recebo o Pasep. Esse dinheiro extra sempre ajuda a quitar algumas dívidas e a colocar as contas em dia. Acho que é um benefício muito importante para os trabalhadores." - João Carlos, 42 anos, professor.

"Eu sou autônoma e nunca tive carteira assinada, então nunca recebi o abono salarial. Acho que é uma pena que os trabalhadores informais não tenham direito a esse benefício, já que também contribuímos para a economia do país. Espero que no futuro isso possa ser revisto e que mais trabalhadores possam receber esse dinheiro extra." - Maria Clara, 28 anos, artesã.

Como é feito o pagamento do abono salarial?

O pagamento do abono salarial é feito de acordo com o calendário estabelecido pelo governo. Confira o Calendário de pagamentos:

 Trabalhadores da iniciativa privada (PIS):

• Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro (pago)

• Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro (pago)

• Nascidos em março: a partir de 15 de março (pago)

• Nascidos em abril: a partir de 15 de março (pago)

• Nascidos em maio: a partir de 17 de abril

• Nascidos em junho: a partir de 17 de abril

• Nascidos em julho: a partir de 15 de maio

• Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio

• Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho

• Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho

• Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho

• Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho

Servidores públicos (Pasep):

• Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro (pago)

• Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março (pago)

• Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril

• Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril

• Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio

• Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio

• Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho

• Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho

• Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho

• Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho

Os trabalhadores que possuem conta na Caixa Econômica Federal recebem o dinheiro diretamente na conta, enquanto os que não possuem podem sacar o dinheiro em uma agência da Caixa ou em uma casa lotérica. Já os servidores públicos que possuem conta no Banco do Brasil recebem o dinheiro diretamente na conta, enquanto os que não possuem podem sacar o dinheiro em uma agência do Banco do Brasil.

É importante lembrar que o abono salarial é um benefício pago apenas uma vez por ano e que é necessário cumprir os critérios estabelecidos pelo governo para ter direito ao benefício. Por isso, fique atento ao calendário de pagamento e verifique se você tem direito ao abono salarial.

Para consultar e sacar o abono, observe as seguintes informações:

• Verifique se o aplicativo Carteira de Trabalho Digital está atualizado.

• Acesse a aba "Benefícios" no app e clique em "Abono Salarial" para ver o valor, dia do pagamento e banco.

• Trabalhadores da iniciativa privada também podem consultar o abono no app Caixa Tem.

• Mais informações podem ser obtidas por meio do número 158.

• O pagamento do PIS na Caixa será feito prioritariamente em conta corrente ou poupança.

• Os demais receberão por meio do Caixa Tem, que permite pagar contas, fazer transferências e comprar com o cartão de débito virtual.

• O trabalhador ainda pode sacar o abono em caixas eletrônicos e lotéricas com o Cartão Social.

• O dinheiro estará disponível para resgate até 28 de dezembro.

Conclusão

O PIS/Pasep é um benefício importante para os trabalhadores que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo governo. O abono salarial pode ajudar a colocar as contas em dia e a aliviar o orçamento familiar. Se você tem dúvidas sobre o seu direito ao abono salarial, consulte o site da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil e verifique se você se enquadra nos critérios.

Conversamos com algumas pessoas que já receberam o abono salarial e percebemos que esse dinheiro extra faz diferença na vida dos trabalhadores. É importante que mais pessoas tenham acesso a esse benefício, especialmente os trabalhadores informais.

Se você tem direito ao abono salarial, fique atento ao calendário de pagamento e receba o seu benefício. Afinal, esse dinheiro é seu por direito e pode ajudar bastante no orçamento familiar.